Depois do primeiro volume que, estando agora na 2ª Edição, é direcionado ao processo declarativo, este segundo volume é direcionado ao processo executivo, abordando a introdução à execução, a obrigação exequenda, os titulos executivos, o formalismo do processo executivo, os incidentes da instância executiva, a execução por alimentos e a execução por custas.
Procura, com o auxílio da doutrina e da jurisprudência relevantes, explicar, com alguma profundidade, os temas abordados, tendo em conta os objectivos da publicação. Problematizando as soluções legislativas vigentes, muitas das quais encontram-se, há muito, obsoletas, o livro aponta, aqui e ali, alternativas de novos regimes jurídicos e chama a atenção sobre a necessidade de reforma do processo executivo que pode contribuir para a celeridade processual, melhoria do ambiente de negócios e para uma maior credibilização da justiça.
Informação adicional
| Authors | Tomás Timbane |
|---|---|
| Editora | Escolar Editora |
| Páginas | 401 |
| ISBN | 978-989-670-169-7 |
| Dimensões | 157 x 233 x 23 mm |
| Encadernação | Capa mole |
| Formato | Físico |
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